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Sonia
Corrêa, coordenadora para Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos
da Rede DAWN
Desde o final da década de 70, quando a revolução
iraniana derrubou o governo do Xá Reza Pahlevi levando ao poder
o Aiatolá Khomeini, o mundo tem sido obrigado a revisitar a questão
da relação entre o campo religioso e o campo político. O debate
que se desenrola, desde então, nos marcos da ciência
política convencional
tem concentrado sua atenção nos regimes teocráticos do mundo
islâmico, enfatizando que os mesmos significam uma ruptura com a
tradição política moderna de separação entre o poder político e
o “poder divino”. Este enfoque tende a desconsiderar, ou minimizar,
a crescente influência que, em contextos democráticos, as forças
religiosas integristas têm conseguido sobre estados que se autodefinem
como laicos e cujas constituições contém princípios de separação
entre Estado e religião.
Enquanto Khomeini se tornava objeto de atenção
da mídia, como liderança
fundamentalista global emergente, os setores católicos e protestantes
integristas norte-americanos ganhavam enorme influência sobre a
política doméstica e internacional do governo de Ronald Reagan.
Em conseqüência, o acesso ao aborto se tornou
um “anátema” e as mulheres que abortam passaram a ser tratadas como “novas
heréticas”. Desde esse
período, nos Estados Unidos, ataques virulentos são feitos contra
clínicas de aborto e contra médicos que realizam o procedimento.
Várias clínicas foram queimadas e seis profissionais assassinados.
A posição “fundamentalista”
do governo Reagan ganhou visibilidade internacional, em 1984,
na Conferência de População do México, quando os EUA suspenderam
seu apoio ao Fundo de População da ONU (FNUAP) alegando que os recursos
eram usados para promover o aborto. Entretanto,
os cientistas políticos e a grande imprensa nunca deram tanta
atenção a isso quanto haviam dado ao fundamentalismo islâmico.
Os efeitos da política de Reagan se tornariam
preocupação exclusiva de setores envolvidos com o planejamento familiar
e, mais especialmente, das feministas. Já em 1984, a Rede Dawn avaliava
que o fundamentalismo nas
suas diversas manifestações – islâmica, católica, hindu, protestante
– constituía uma força política global emergente, cujos efeitos
seriam desastrosos para a vida das mulheres. Passadas quase duas
décadas, como sabemos, esta visão se confirmaria de maneira dramática:
o fenômeno do fundamentalismo se tornou presente nos quatro cantos
do mundo. O Talibã e o 11 de setembro são, como sabemos, apenas
a ponta de um iceberg.
Na sua expressão religiosa, o fundamentalismo
condena à morte mulheres nigerianas
acusadas de adúlteras. Na Índia, está na origem de conflitos civis
entre muçulmanos e hindus, em cujo rastro de sangue as maiores vítimas
têm sido mulheres – estupradas sistematicamente - e crianças.
Na América Latina, mobiliza a hierarquia católica contra
o Protocolo Facultativo da Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra as Mulheres e motiva setores,
como a Opus Dei e grupos evangélicos, contra políticas de saúde
reprodutiva e mais especialmente os homossexuais e as lésbicas.
Assim como já ocorria nos Estados Unidos, na região latino-americana
essas forças vêm ganhando poder político pela via democrática. Arrebanham
votos com base no controle de meios de comunicação e estratégias
populistas, como a distribuição de recursos para os pobres através
de redes religiosas. Em
todos os lugares onde prolifera, o fundamentalismo religioso busca
se enraizar nos setores excluídos das políticas públicas e dos ganhos
econômicos, especialmente homens jovens em situação de desemprego.
Mas em muitos casos, as mulheres também são personagens da política
fundamentalista, funcionando
como porta-vozes da defesa da família, da
moral e dos bons costumes.
Desde setembro de 2001, a “guerra sagrada
de Bush contra o eixo do mal” está na mídia todos os dias. Mas,
raramente alguém informa ao grande público que a posição abertamente
contrária a políticas de saúde sexual e reprodutiva é um componente
fundamental da atual política externa norte-americana. Nele se contabiliza
o bloqueio de recursos para ONGs de outros países que trabalham
com aborto (conhecida como Regra da Mordaça), promoção da abstinência
sexual como política de prevenção da AIDS e ataque contra o trabalho
sexual pela via da política
da USAID, para redução dos tráficos de seres humanos. Em dezembro
de 2002, numa reunião da Comissão Econômica e Social da Ásia e do
Pacífico (ESCAP) o governo norte-americano se posicionou abertamente
contra agenda da Conferência
do Cairo, ficando completamente isolado frente aos países das duas
regiões. Hoje, toda
e qualquer negociação que é feita com a administração Bush -
como, por exemplo,
os acordos sobre comércio e recursos para o desenvolvimento
- pode trazer embutida
uma barganha em relação ao aborto e à sexualidade. Governantes que
vão a Washington ou negociam com emissários de Bush podem ouvir
a seguinte frase: “Oferecemos recursos para combater a pobreza em seu país, desde que vocês
se comprometam a manter
o aborto ilegal e a promover a abstinência sexual.”
São, portanto, muitas e complexas as frentes
em que devemos nos posicionar para conter
os efeitos deletérios do fundamentalismo
religioso sobre as leis, a política pública e o cotidiano
da vida social. Por isto, é tão importante introduzir em nossas
agendas a defesa permanente do Estado laico.
Mas, isso não é tudo. Neste início de milênio, estamos frente
a outras expressões de fundamentalismo que, embora não sendo religiosas,
caracterizam-se pela crença intransigente num “texto sagrado”,
ou numa verdade primeira e última. Uma das mais conhecidas
é o chamado “fundamentalismo de mercado”. A imprensa tem
atribuído a George Soros a invenção desta terminologia. Mas
ela foi, de fato, criada
por economistas feministas nos meados da década de 90. Ela significa
um apego dogmático aos princípios da teoria econômica liberal, ou
seja, “crença” num
modelo econômico único que pode e deve ser aplicado em todo e qualquer
lugar do mundo. Tal “crença”,
sobretudo, impossibilita o reconhecimento dos problemas e crises
que decorrem da aplicação
do modelo.
Finalmente, estamos desafiadas a tomar em
mãos uma outra manifestação
de “fundamentalismo” que se dá no nosso próprio campo político:
posições integristas que observam no âmbito das políticas identitárias,
comunitárias e culturalistas.
Embora a motivação
destas forças e expressões políticas contemporâneas não seja religiosa,
em muitos casos elas reproduzem preceitos fundamentalistas de pensamento
e ação ao repelir abertamente o diálogo e o reconhecimento da “alteridade”
que são inerentes à política democrática.
Ou seja, neste início de milênio devemos estar,
por um lado, atentas
e alertas frente ao fundamentalismo
religioso que afeta a grande política, quanto, por outro, à tentação
mais sutil do fundamentalismo econômico e político, lembrando que
esse último, lamentavelmente, está latente em nosso próprio campo
de ação, que são os partidos e a sociedade civil.
Dawn – Development Alternatives
with Women for a New Era (Alternativas de Desenvolvimento com Mulheres
para uma Nova Era)
USAID – United States
Agency for International Development (Agência Americana para o Desenvolvimento
Internacional), é a agência de cooperação dos Estados Unidos.
Integrismo – Está relacionado
com a incidência do religioso nas esferas social e política. Podemos
falar de um integrismo político que condiciona a sobrevivência e
a defesa de uma série de valores político-sociais (religião, família,
pátria, ordem, propriedade) a um determinado sistema político e
considera que esses valores estão ameaçados pelos novos sistemas.
A esse tipo de integrismo podem ser aplicadas as mesmas características
referentes ao integrismo político-religioso, que condena movimentos
que pareçam impregnados de novos princípios, atualmente projetando-se
sobre a democracia (extraído do Dicionário de Ciências Sociais da
Fundação Getúlio Vargas, 1987 Rio de Janeiro 2ª Edição). |
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