Feminist Dialogues 2005 Porto Alegre, Brazil http://feministdialogue.isiswomen.org

Nota Conceitual para os Diálogos Feministas
23 ao 25 de janeiro de 2005, Porto Alegre, Brasil

O que é pessoal é político: este foi um chamado à concentração para os primeiros passos dos movimentos de mulheres em todo o mundo. Nada é mais pessoal do que o corpo. E também nada é mais político. O qué é pessoal e o que é político se informam e complementam mutuamente. Como movimentos feministas temos aprendido que, para uma política feminista efetiva, é indispensável contar com um processo de organização coletiva e de articulação coletiva de protesto.

As identidades individuais e coletivas estão inspiradas em nossos corpos. Inclusive, se assumirmos que as identidades múltiplas são terrenos constestados, já que as tensões das definições culturais e sociais cruzam-se com elas. Desta forma, nossos corpos transformam-se em lugares críticos sobre os quais colocam-se as opressões estruturais.

Devido a várias razões, os corpos estão marcados por forças dominantes. Casta, classe, raça, etnia, religião, nacionalidade, os dividem em corpos feminino e masculino de maneiras muito específicas, e determinam as realidades políticas, sociais, econômicas e culturais diárias. Também influem na maneira em que os corpos são construidos, definidos e percebidos. Por sua vez, isto marca os limites entre exclusão e inclusão, entre as percepções de "eles" e "nós", entre amigos e enemigos.

Os contextos sociais, políticos, culturais e econômicos determinam o quê fazemos com os nossos corpos e como os nosos corpos agem em consequência. O Estado, a comunidade, a família, a religião e o mercado, têm escolhido sistemáticamente os corpos das mulheres como uns dos lugares centrais onde colocar uma série de controles, deveres, reponsabilidades e direitos.

Como movimentos feministas, estamos cientes de que nossos corpos estão cheios de siginificados culturais e sociais. São igualmente importantes a nossa compreensão e experiência acerca de que os corpos das mulheres são cenários chave sobre os quais são desenvolvidas batalhas políticas e morais. É através dos corpos das mulheres que a comunidade, o Estado, a família, as forças fundamentalistas (estatais e não estatais), a religião, o mercado e a identidade masculina procuram se definir. É através de uma grande quantidade de controles patriarcais que estas forças e instituições transformam os corpos das mulheres em expressões de relações de poder. Desta maneira, os corpos das mulheres estão no centro de projetos autoritários ou democráticos.

Os movimentos de mulheres têm livrado muitas batalhas por uma reivindicação essencial: o direito de autonomia sobre os nossos corpos. Ainda é uma luta intensa para a maioria das mulheres em sua luta por sobreviver. Precisamos examinar nossas estratégias à luz das realidades políticas atuais. Quê resultados tivemos ao reivindicar os nossos direitos de viver com dignidade e seguridade? Como mudaram as nossas campanhas? Deixaram de estar à vanguarda? Ou estamos agora numa melhor posição? Quais são os nossos ganhos e quais as nossas perdas?

Os Diálogos Feministas representam tanto a oportunidade quanto o desafio de levar adiante esta visão para a mudança, porque constituem-se no centro da organização feminista internacional e transnacional. Neste momento, esperamos poder ampliar nossas vias de estratégia coletiva. O que é que podemos conseguir através de um esforço planejado numa organização feminista fora dos nossos "limites" internos? Como podemos mudar o mundo desde dentro através desta organização? É importante então empregar o nosso tempo e a nossa energia nisso?

Gostaríamos que este Diálogo Feminista interrogasse ao corpo, resgatasse suas complexidades, e estudasse as maneiras em que podemos voltar a ter controle sobre os nossos corpos, como elemento estratégico da nossa ação coletiva e da nossa visão de alternativas. Isto é em relação às interconexões das múltiplas opressões que surgem das consolidadas e ainda autónomas forças de:
· globalização neoliberal
· Guerra, conflito, militarismo e militarização
· fundamentalismos.

Apresentamos um breve esquema para introduzir a discussão sobre estes três temas.

Tema: Globalização Neoliberal

A globalização parece implicar e prometer um mundo sem fronteiras sem a existência de estados nação. Significa uma quantidade de possibilidades para novas formas de governo democrático, organização política não-estatal e organização feminista. Também parece implicar numa comunidade global onde a mobilização de pessoas e de idéias é livre e está ao alcance de todos.

No entanto, a outra cara da globalização mostra-se com o modelo econômico neoliberal, que privilegia:
§ integração econômica de um Mercado mundial capitalista através do predomínio do setor privado, benefícios corporativos, privatização e a desaparição do estado benfeitor.
§ a imposição de "reformas econômicas" tais como o ajustamento estrutural, PRSP, ou "o bom governo" através do FMI, do Banco Mundial e da OMC numa crescente "coerência" de políticas.
§ o impulso de intervir nas economias, dirigí-las em direção às exportações, e eliminar as tarifas protecionistas em nome da liberalização do comércio.
§ A promoção e valorização de empresas transnacionais como integrantes mais eficientes da comunidade global.
§ A brecha crescente de riqueza e sustento entre ricos e pobres dentro e entre as nações, exacerbada entre os grupos raciais, étnicos, castas e classes e as mulheres pobres.

De quê maneira os corpos de mulheres são utilizados para a globalização neoliberal através de definições particulares e de identidades estereotipadas? Muitos estudos refletem que a ideologia da globalização tem afirmado o papel primário da mulher como dona de casa para justificar o fato de que ela é confinada aos estratos mais baixos do mercado de trabalho, e a condições e salários de exploração. Mulheres jovens e marginadas, e algumas da classe média baixa de todo o mundo, de fronte às reduzidas altenativas, escolhem trabalhar em fábricas onde o trabalhador é explorado e em zonas francas ou em "call centers".

Como organizaram-se as mulheres para fazer valer o seu direito a salários justos e igualitários, a condições de trabalho decentes, contra o acosso sexual e a legislação protecionista, em prol do seu reconhecimento como mulheres e assalariadas? Como combinam a sua luta como trabalhadoras com a sua luta como mulheres? O impacto do livre mercado sobre as mulheres produtoras do sul tem sido desastroso. Elas foram despojadas do controle sobre as sementes e alguns padrões indígenas de colheita foram destruidos.

A mercantilização e o estereótipo dos corpos das mulheres na publicidade tem sofrido algumas mudanças ultimamente. A indústria recorreu a imagens mais sutis, muitas vezes apropriando-se da nossa linguagem e distorcendo as metas de liberação feminista, com a finalidade de promocionar cigarros, cosméticos, vestimenta ou eletrodomésticos. Temos nós por acaso mudado a nossa análise e estratégia para tratar estas novas realidades?

As nações industriais e os TNC vêm explorando os recursos naturais do sul em favor de seus modos de vida prósperos e super-consumistas. E durante esse processo os recursos naturais tais como os metais, a água e os bosques estão se esgotando. Esta perda de recursos tem um duro impacto sobre as mulheres. A perda do sustento e das fontes de recursos naturais, o dislocamento e o empobrecimento, têm sérias implicâncias para a democracia, o governo e a cidadania.

A exclusão das mulheres das entidades que têm o poder de decidir tais como a ONU ou as instituições internacionais não é mero acidente. Num primeiro nível, as mulheres não têm poder de decisão nem têm direitos sobre a propriedade ou a herança. Porém, estas instituições internacionais aceitam abertamente que na comunidade, as mulheres são muito mais confiáveis crediticiamente do que os homens, e, por tanto, muitos esquemas de micro crédito e poupança estão dirigidos a elas. Nós nos perguntamos: Estes esquemas têm afetado seu bem-estar, suas estratégias de sobrevivência e a luta pela autonomia sobre suas vidas e seus corpos? Como foram atendidas as necessidades das mulheres por parte das correntes de gênero, da participação política local e nos orçamantos de gênero, assim como nos programas contra a pobreza?

Tema: Guerra, Conflito, Militarismo e Militarização

As estratégias econômicas neoliberais têm aguçado as tensões sociais, e têm, as vezes, conduzido à emergência de formas extremistas de políticas baseadas na identidade. A proliferação das guerras e conflitos no mundo atual é uma clara manifestação da "normalização" da violência. O militarismo é a glorificação de um modo militar na vida civil, e justifica a indiscutida presença de forças armadas ou paramilitares na sociedade, para garantir a segurança nacional. A militarização é a evolução do complexo militar industrial que faz com que a fabricação e venda de armamento seja uma das indústrias mais lucrativas. Ela muda a direção dos recursos estatais e privados desde as necessidades sociais em direção às armas. Em muitas sociedades, especialmente naquelas que defendem os interesses do império regional ou global, os trabalhadores dependem cada vez mais da economia militar para os seus trabalhos, rendas, educação e para o progresso econômico de grupos étnicos e raciais, dos pobres e das mulheres.

O militarismo tem um papel preponderante na repressão estatal de seus próprios cidadões e daqueles de outras nações. A doutrina de "segurança nacional" e "anti-terrorismo" transforma-se numa licença para reprimir o dissentimento, para limitar os direitos constitucionais, e sufocar a oposição de movimentos progressistas. Assim como ocorreu nos Estados Unidos, às vezes isto acontece com o consentimento de grandes setores do público, com base no medo ao "enemigo" desconhecido, como também na crescente diversidade étnica e racial de sua própria população. Desta maneira, o militarismo e o nacionalismo tendem a basear-se num profundo racismo, mesmo quando as minorias oprimidas possam ser identificadas com a causa nacional.

A natureza patriarcal da guerra, o conflito, o militarismo e a militarização têm um profundo impacto sobre as mulheres, dentro e fora das situações de conflito. Algumas mulheres se tornam combatentes e participantes ativas em atos de violência, como vimos desde Gujarat a Abu-Ghraib. As mulheres também se transformam em símbolos de sua própria nação/comunidade, e são os alvos de ataque e violação do "enemigo". As mulheres são afetadas de maneira diferente pelos conflitos, dependendo de sua localização na cuadrícula de classe-casta-etnia-religião-linguagem, etc, no contexto de sua atual vulnerabilidade na sociedade. O conflito e a militarização estão invariavélmente dirigidos aos corpos das mulheres. A violência sexual, o controle sexual - incluindo códigos de vestimenta, humilhação sexual pública e agressões sexuais brutais, o controle e a regulamentação das capacidades reprodutivas das mulheres - são parte do conflito e da militarização. O propósito e a agenda patriarcais inerentes à militarização são o controle sobre a sexualidade e as capacidades reprodutivas das mulheres de maneira de cumprir com os objetivos de, finalmente, ganhar poder sobre as comunidades ou os estados nação.

Qual é então o papel das mulheres na criação e construção da paz? Como podem as mulheres integrar debates sobre resoluções de conflitos negociadas políticamente nas quais possam ser possíveis a paz e a justiça sustentáveis e com direito à indenização? O compromisso das mulheres com estes processos é fundamental, porque os princípios que emergem de uma cidadania plena e igualitária, e de práticas de governo consultivo são um componente chave destas discussões.

Tema: Fundamentalismos

Na atualidade têm surgido várias formas de fundamentalismo. Os que mais prevalescem são os fundamentalismos político-religiosos, do Cristianismo e o Judaísmo ao Islam, Budismo e Hinduísmo. Porém, além disso, existe uma iddeologia fundamentalista mais ampla -um poderoso discurso que vai além do religioso para impactar esferas culturais, políticas e econômicas com valores fundamentalistas. Isto origina uma forma de pensamento exclusionista, autoritária e profundamente anti-democrática, apesar de ganhar ascendência em alguns casos através de eleições. O dogma do "mercado livre", sem ser um fundamentalismo religioso, é, no entanto, a imposiçãso da idéia de que não há alternativa possível. Os fundamentalismos impactam às vidas e aos corpos das mulheres de muitas maneiras, desde o controle direto sobre os corpos ao uso das mulheres como símbolos nacionais, à imposição de absolutos neoliberais, ao fechamento de espaços para a participação e protesto público, às guerras que têm surgido como interesses étnicos, religiosos e econômicos em direção à luta.

Em resposta à cultura universalizadora propagada pelo Mercado global, forças da direita se propõem "proteger" a cultura, a tradição e os valores religiosos. A "cultura" que promovem é aquela que impulsiona o estátus "natural" das mulheres como mães e esposas, sua condição subordinada, e coisas do tipo. Como nós mulheres interpretamos a confrontação entre as forças da "modernidade"? Como nos posicionamos na resistência contra a globalização?

A modernização cria uma crise de identidade, e o fundamentalismo religioso aproveita-se disso. A agenda política da ditreita pretende transformá-la num projeto nacionalista, que define os papéis e as responsabilidades das mulheres. O fundamentalismo religioso trata a falta de coesão na sociedade moderna através de um enfrentamento de identidades, que privilegia o "nós" e vilipendia o "eles".

O fundamentalismo religioso é também uma resposta à ameaça da diversidade de identidades, já que a diversidade ameaça seu poder hegemônico sobre as comunidades. Também é uma agressão violenta aos movimentos sociais, mais específicamente aos movimentos de mulheres, que procuram abraçar a diversidade. Dado que os fundamentalismos são essencialmente hierárquicos e autoritários, o fundamenlismo religioso socava os princípios de igualdade e democracia.

As construções específicas de sexualidade são essenciais para todo projeto fundamentalista. Adaptam marcos patriarcais para justificar o confinamento das mulheres à esfera doméstica e para legitimizar sua participação em suas atividades. Na sua ideologia, considera-se às mulheres como "propriedade" da comunidade e dos homens. A imagem/honra da comunidade está assim amarrada aos corpos das mulheres. Desta forma, os corpos das mulheres (freqüentemente órgãos reprodutivos) têm sido o alvo da violência mais horrorosamente detalhada. Códigos de vestimenta são impostos, as mulheres transformam-se em reprodutoras biológicas e culturais, e há uma imposição violenta a todas as formas de relações não heterosexuais.

Nas últimas décadas tem ocorrido um singular aumento no fundamentalismo da direita, e em movimentos extremistas ao longo da Ásia, da América Latina e dos Estados Unidos em particular. O impacto sobre as vidas das mulheres, sobre seus direitos à autonomia e a escolher, especialmente para grupos marginalizados de mulheres, é muito forte.

Os movimentos feministas têm se enfrentado a várias realidades desagradáveis frente a este crescimento dos fundamentalismos. A violência, unida à política baseada na identidade está geralmente precedida pela propaganda de larga data que milita contra os princípios feministas de igualdade (sexual) e justiça para todas as mulheres. Como encaramos nós mulheres as nossas estratégias para lidar, por um lado, com a crença religiosa que é importante para muitas mulheres, e por outro lado, com o fundamentalismo religioso? De quê maneira tem afetado aos movimentos de mulheres o aumento de diferentes formas de políticas conservadoras de direita e fundamentalista? Quais são as implicâncias dos resultados da recente eleição nos Estados Unidos neste contexto, considerando que o aborto e o casamento gay foram temas centrais? Quais são as vantagens e desvantagens de formar alianças com outros movimentos sociais neste tema?

Interrogante

Nesta conjuntura histórica e política nos confrontamos com três forças principais que trabalham em conjunto da mesma forma que o fazem separadamente. Entendemos que o impacto dessas forças sobre os nossos corpos, sobre as nossas relações e sobre as nossas vidas ainda não concluiu. Entanto diferentes redes locais, regionais e globais têm progressado mediante a construção de alianças através das regiões sobre temas específicos, tais como a saúde reprodutiva, direito ao aborto, ou oposição ao ajustamento estrutural, temos à nossa frente um longo caminho para integrar a "justiça de gênero" e a "justiça econômica" em temos de nossa análise e ação. Isto tem contaminado e debilitado os nossos movimentos, já que algumas forças no poder falariam em favor dos direitos pessoais das mulheres ao mesmo tempo que socavariam seus direitos econômicos através de políticas macro-econômicas devastadoras.

Como movimentos de mulheres, temos o desafio de encontrar novas e diferentes maneiras de analizar e de entender estas forças. Necessitamos apresentar novas perguntas que nos permitam desenvolver um paradigma mais vital para uma compreensão e perspectiva feminista sobre a globalização. Uma ação e um pensamento coletivo transnacional e transcultural torna-se imperativo em nossa procura de estratégias. E como estes processos articulam-se de maneira diferente nas distintas partes do mundo, nossas estratégias também devem ser necessáriamente globais.

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